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Nº: 089-2005
Data: 12/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 089-2005 - AUTORIZA PROCEDER A INCORPORAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA AO PATRIMÔNIO DA CEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 085-2005
Data: 12/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 085-2005 - AUTORIZA CAMPANHA INCENTIVADORA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 084-2005
Data: 11/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 084-2005 - AUTORIZA REVOGAÇÃO DA LEI 040/2002 - QUE TORNAVA JORNAL NOVO MILÊNIO PRGÃO DE IMPRENSA ESCRITA NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 083-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 083-2005 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DA 22ª ZONA ELEITORAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 081-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 081-2005 - FIXA A DATA BASE DA REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 080-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 080-2005 - AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 079-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 079-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 078-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 078-2005 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA P-3 LOCALIZADA NA AV GASPAR DUTRA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 077-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 077-2005 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 076-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 076-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PROGRAMA NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 089-2005
Data: 12/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 089-2005 - AUTORIZA PROCEDER A INCORPORAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA AO PATRIMÔNIO DA CEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 085-2005
Data: 12/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 085-2005 - AUTORIZA CAMPANHA INCENTIVADORA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 084-2005
Data: 11/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 084-2005 - AUTORIZA REVOGAÇÃO DA LEI 040/2002 - QUE TORNAVA JORNAL NOVO MILÊNIO PRGÃO DE IMPRENSA ESCRITA NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 083-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 083-2005 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DA 22ª ZONA ELEITORAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 081-2005
Data: 24/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 081-2005 - FIXA A DATA BASE DA REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 080-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 080-2005 - AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 079-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 079-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 078-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 078-2005 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA P-3 LOCALIZADA NA AV GASPAR DUTRA
Descrição: Sem Informação
Nº: 077-2005
Data: 09/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 077-2005 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Descrição: Sem Informação
Nº: 076-2005
Data: 18/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 076-2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PROGRAMA NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO
Descrição: Sem Informação

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