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Nº: 699-2018
Data: 03/01/2018
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 699-2018 - PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: 698-2017
Data: 20/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 698-2017 - AUTORIZA INCENTIVO AS: ACS e ACE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 697-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 697-2017 - ISENÇÃO DE IMPOSTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 696-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 696-2017 - AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 695-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 695-2017 - LOA PARA 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 694-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 694-2017 - DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL ACÁCIO GUZZO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 693-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 693-2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 633/2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 692-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 692-2017 - AUTORIZA PARCERIA COM ONG SEM FINS LUCRATIVOS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 691-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 691-2017 - LDO 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 690-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 690-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 699-2018
Data: 03/01/2018
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 699-2018 - PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 698-2017
Data: 20/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 698-2017 - AUTORIZA INCENTIVO AS: ACS e ACE
Descrição: Sem Informação
Nº: 697-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 697-2017 - ISENÇÃO DE IMPOSTOS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Descrição: Sem Informação
Nº: 696-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 696-2017 - AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 695-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 695-2017 - LOA PARA 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 694-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 694-2017 - DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL ACÁCIO GUZZO
Descrição: Sem Informação
Nº: 693-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 693-2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 633/2016
Descrição: Sem Informação
Nº: 692-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 692-2017 - AUTORIZA PARCERIA COM ONG SEM FINS LUCRATIVOS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Descrição: Sem Informação
Nº: 691-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 691-2017 - LDO 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2018
Descrição: Sem Informação
Nº: 690-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 690-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação

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