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Nº: Sem Informação Data: 14/10/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 542-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL - GPP, QUE SERÁ PAGA AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DA OUTRAS PROV Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 541-2014 Data: 14/10/2014 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 541-2014 - FICA DEFINIDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS E SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -- Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 26/09/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 540 2014 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE CLAUDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 26/09/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 539 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 25/08/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 538-2014 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 25/08/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 537 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DO IMÓVEL DO CLÁUDIA FLORESTA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/08/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 536 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/08/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 535 - 2014 - ALTERA A LEI N° 500/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/08/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 534 - 2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 11/08/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 533 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/10/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 542-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL - GPP, QUE SERÁ PAGA AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DA OUTRAS PROV

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Nº: 541-2014

Data: 14/10/2014

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 541-2014 - FICA DEFINIDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS E SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --

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Nº: Sem Informação

Data: 26/09/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 540 2014 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE CLAUDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: Sem Informação

Data: 26/09/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 539 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 25/08/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 538-2014 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014.

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Nº: Sem Informação

Data: 25/08/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 537 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DO IMÓVEL DO CLÁUDIA FLORESTA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 19/08/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 536 - 2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO

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Nº: Sem Informação

Data: 19/08/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 535 - 2014 - ALTERA A LEI N° 500/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 19/08/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 534 - 2014 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL

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Nº: Sem Informação

Data: 11/08/2014