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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.150-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 962/2022 para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.149-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica no Município de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.148-2025 - Autor: Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.148-2025 - Autor: Executivo – ANEXOS - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.147-2025 - Autor: Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.146-2025 - Autor: Executivo – Autoriza o remanejamento. Transposição, a realocação e a transferência de saldos orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.145-2025 - Autor: Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.144-2025 - Autor: Executivo – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação total ou parcial de Dotação no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.143-2025 - Autor: Executivo – Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires – CISRTP, que aprovou sua extinção, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.142-2025 - Autor: Executivo – Altera a redação do art. 1º da Lei 1.141, de 07 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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