Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 042-1997 Data: 24/11/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 042-1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1998 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 041-1997 Data: 06/11/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 041-1997 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 040-1997 Data: 28/10/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 040-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - IPTU 1997 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 039-1997 Data: 28/10/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 0319-1997 - PROÍBE O USO DE CARNEIRAS COMUNS PARA ENTERRO DE PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 038-1997 Data: 20/10/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 038-1997 - DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A RESIDENCIA DA ENFERMEIRA PADRÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 037-1997 Data: 20/10/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 037-1997 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA - PACS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 036-1997 Data: 24/09/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 036-1997 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS 13 MOTO CLUBE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 035-1997 Data: 24/09/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 035-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR GASTOS COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DA SAMIC Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 034-1997 Data: 16/09/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 034-1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLÁUDIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 032-1997 Data: 01/09/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 032-1997 - CRIA PROGRAMA DE VITAMINAÇÃO ESCOLAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 042-1997

Data: 24/11/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 042-1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1998

Baixado: 1 vez

Nº: 041-1997

Data: 06/11/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 041-1997 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Baixado: 2 vezes

Nº: 040-1997

Data: 28/10/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 040-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS - IPTU 1997

Baixado: 1 vez

Nº: 039-1997

Data: 28/10/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 0319-1997 - PROÍBE O USO DE CARNEIRAS COMUNS PARA ENTERRO DE PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS

Baixado: 1 vez

Nº: 038-1997

Data: 20/10/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 038-1997 - DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A RESIDENCIA DA ENFERMEIRA PADRÃO

Baixado: 1 vez

Nº: 037-1997

Data: 20/10/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 037-1997 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA - PACS

Baixado: 2 vezes

Nº: 036-1997

Data: 24/09/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 036-1997 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS 13 MOTO CLUBE

Baixado: 1 vez

Nº: 035-1997

Data: 24/09/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 035-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR GASTOS COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DA SAMIC

Baixado: 1 vez

Nº: 034-1997

Data: 16/09/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 034-1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLÁUDIA

Baixado: 1 vez

Nº: 032-1997

Data: 01/09/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 032-1997 - CRIA PROGRAMA DE VITAMINAÇÃO ESCOLAR

Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade