Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 098-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 098-1992 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 097-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 097-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 096-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 096-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 095-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 095-1992 - AUTORIZA O VICE PREFEITO EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 094-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 094-1992 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 093-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 093-1992 - CRIA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 092-1992
Data: 15/01/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 092-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 091-1991
Data: 23/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 091-1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 090-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 090-1991 - ELEVA PERCENTUAL E VALOR CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 089-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 089-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 098-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 098-1992 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 097-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 097-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação
Nº: 096-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 096-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 095-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 095-1992 - AUTORIZA O VICE PREFEITO EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 094-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 094-1992 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 093-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 093-1992 - CRIA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 092-1992
Data: 15/01/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 092-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS
Descrição: Sem Informação
Nº: 091-1991
Data: 23/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 091-1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 090-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 090-1991 - ELEVA PERCENTUAL E VALOR CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 089-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 089-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação

Privacidade