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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 984-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.(Valor Total R$ 392.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 983-2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia, revoga dispositivos da Lei nº 567/2015 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 982-2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA - mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor Total R$=36.0
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 981-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. - Valor Toral R$ 284.139,00
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 980-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. - Valor Toral R$ 75.000,00
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 979-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 978-2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 977-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal a partir de 2023, conforme
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 976-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Previ-Cláudia a partir de 2023, conforme Lei
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: Lei nº 975-2023 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais a partir de 2023, conforme Lei autorizativa nº 962/2022.
Descrição: Sem Informação |
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