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Nº: 144-1993
Data: 11/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 144-1993 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MENSAL A UVEMAT (UCEMAT)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 143-1993
Data: 22/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 143-1993 - ALTERA A LEI 086/1991 - QUE DISPÕE SOBRE POLITICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 142-1993
Data: 21/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 142-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 141-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 141-1993 - AUTORIZA CONCESSÃO EXPLORAÇÃO SERVIÇOS ÁGUA - SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 140-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 140-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 139-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 139-1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM ORGÃO ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 138-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 138-1993 - DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LIGA DESPORTIVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 137-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 137-1993 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPAER/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 136-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 136-1993 - CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA (POLÍCIA CIVIL)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 135-1993
Data: 01/07/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 135-1993 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA 1994
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 144-1993
Data: 11/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 144-1993 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MENSAL A UVEMAT (UCEMAT)
Descrição: Sem Informação
Nº: 143-1993
Data: 22/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 143-1993 - ALTERA A LEI 086/1991 - QUE DISPÕE SOBRE POLITICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 142-1993
Data: 21/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 142-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 141-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 141-1993 - AUTORIZA CONCESSÃO EXPLORAÇÃO SERVIÇOS ÁGUA - SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 140-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 140-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 139-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 139-1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM ORGÃO ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 138-1993
Data: 20/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 138-1993 - DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LIGA DESPORTIVA
Descrição: Sem Informação
Nº: 137-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 137-1993 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPAER/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 136-1993
Data: 01/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 136-1993 - CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA (POLÍCIA CIVIL)
Descrição: Sem Informação
Nº: 135-1993
Data: 01/07/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 135-1993 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA 1994
Descrição: Sem Informação

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