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Nº: 134-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 134-1993 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL - MSC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 133-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 133-1993 - AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 132-1993
Data: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 132-1993 - DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 131-1993
Data: 11/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 131-1993 - DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 130-1993
Data: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 129-1993
Data: 10/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 129-1993 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 128-1993
Data: 10/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 128-1993 - AUTORIZA CONTRATAR PROFESSORES INTERINOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 127-1993
Data: 10/05/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 127-1993 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 126-1993
Data: 19/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 126-1993 - ALTERA A LEI 119/1993 - QUE DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÔVEIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 125-1993
Data: 19/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 125-1993 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 134-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 134-1993 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL - MSC
Descrição: Sem Informação
Nº: 133-1993
Data: 24/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 133-1993 - AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ)
Descrição: Sem Informação
Nº: 132-1993
Data: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 132-1993 - DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 131-1993
Data: 11/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 131-1993 - DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 130-1993
Data: 12/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação
Nº: 129-1993
Data: 10/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 129-1993 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 128-1993
Data: 10/05/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 128-1993 - AUTORIZA CONTRATAR PROFESSORES INTERINOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 127-1993
Data: 10/05/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 127-1993 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Nº: 126-1993
Data: 19/04/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 126-1993 - ALTERA A LEI 119/1993 - QUE DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÔVEIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 125-1993
Data: 19/03/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 125-1993 - FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS
Descrição: Sem Informação

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