|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1011-2023 - Autor Executivo: Reintroduz no Sistema Viário Municipal a Estrada Joani 1, em repristinação à Lei nº 146/2006 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1010-2023 - Autor Executivo: Fica Autorizado o Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso a doação de cascalho para a pavimentação de 01 quilometro de Estrada Municipal por meio de iniciativa Privadas e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1009-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 16.000,00)- Secr. Assistência Social
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1008-2023 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 2.883.000,00)-Administração Geral
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1007-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo contratar prestador de serviço com experiência na área, para assessorar o processo de regularização jurídica, fiscal e patrimonial da Samic - Sociedade Amigos de Cláudia, pessoa jurídica de direi
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1006-2023 - Autor Executivo: Fica instituída a Verba Indenizatória - VI destinada a cobertura de despesas de viagens de servidores motoristas do transporte de pacientes para atendimentos ambulatoriais, hemodiálises, consultas eletivas e exames fora do
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 999-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de função aos técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, institui plantão em regime de sobreaviso aos mesmos profissionais e dá out
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1005-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para as APMs – Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia e dá Outr
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1004-2023 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 159.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
|
Titulo: Lei 1003-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade