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Nº: 961-2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 961-2022 -Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS – do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 960-2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 960-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 959-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 959-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$2.000.000,00) - Excesso
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 958-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 958-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 415.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 957-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 957-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 10.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 956-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 956-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 100.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 955-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 955-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 970.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 954-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 954-2022 -Dispõe sobre a concessão de uso e exploração de bens públicos consistentes nas instalações de uma indústria de processamento de frutas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 953-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 953-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de dotação no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 620.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 952-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 952-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 961-2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 961-2022 -Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS – do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 960-2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 960-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 959-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 959-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$2.000.000,00) - Excesso
Descrição: Sem Informação
Nº: 958-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 958-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 415.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 957-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 957-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 10.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 956-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 956-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 100.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 955-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 955-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 970.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 954-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 954-2022 -Dispõe sobre a concessão de uso e exploração de bens públicos consistentes nas instalações de uma indústria de processamento de frutas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 953-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 953-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de dotação no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 620.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 952-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 952-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Descrição: Sem Informação

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