Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 776-2019 Data: 16/12/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 776-2019 - ALTERA A LEI 729/2018 - PROFAE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 775-2019 Data: 16/12/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 772-2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - ORÇAMENTO PARA 2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 774-2019 Data: 25/11/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 774-2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE MAIS 3% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA 2019 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 774-2019 Data: 25/11/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 774-2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 3% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA 2019 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 773-2019 Data: 25/11/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 773-2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 772-2019 Data: 19/11/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 772-2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 771-2019 Data: 19/11/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 771-2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO KENO - ASPRAKE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 770-2019 Data: 06/11/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 770-2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 769-2019 Data: 06/11/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 765-2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 768-2019 Data: 22/10/2019 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo	Titulo: LEI 768-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A: ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA GLEBA SANTO EXPEDITO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

Nº: 776-2019

Data: 16/12/2019

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 776-2019 - ALTERA A LEI 729/2018 - PROFAE

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: 775-2019

Data: 16/12/2019

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 772-2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - ORÇAMENTO PARA 2020

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: 774-2019

Data: 25/11/2019

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 774-2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE MAIS 3% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA 2019

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: 774-2019

Data: 25/11/2019

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 774-2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 3% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA 2019

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 773-2019