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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.105-2025 - Autor: Executivo - Altera o Parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 1091/2024, que dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.104-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante parceria, e dá outras providências. (Valor até R
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.103-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Fomento para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$=426.894,55).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.102-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.447.800,00).Secretaria - Cultura
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1101-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Cláudia/MT. e dá ou
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1100-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo firmar parceria para repasse de recursos financeiros com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia-AETCC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1099-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a separação da responsabilidade financeira e administrativa de secretários e gestores municipais, separação entre contas de gestão e contas de governo, define as atribuições dos secretários de pastas, estabe
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1098-2024 - Autor: Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências. (LOA para 2025).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1097-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. Valor Total: R$ 12.345.450,65
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI 1096-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes – FMT, junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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