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Nº: 209-2024
Data: 23/09/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 209-2024 - Autor: Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação da Bandeira do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 208-2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 208-2024 - Autor: Mesa Diretora: Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 207-2024
Data: 11/03/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 207-2024 - Autor: Mesa Diretora - Ver. Subscritos - Modifica a redação dada Parágrafos e Incisos do Artigo 10º e acrescenta Inciso II ao mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 206-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 206-2023 - Autor: Mesa Diretora - Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2024.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 205-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 205-2023 - Autor: Mesa Diretora: Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 204-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 204-2023 - Autor: Mesa Diretora: Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 20/07/2023
Categoria: LGPD e Governo Digital
Subcategoria: Nenhum
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 203-2023 -Regulamenta a Lei Federal 14.129-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 203-2023
Data: 18/07/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 203-2023 - : “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Data: 18/05/2023
Categoria: LGPD e Governo Digital
Subcategoria: Nenhum
Titulo: resolução proteção de dados
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 18/05/2023
Categoria: Regulamentação da Ouvidoria
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Resolucao-191-2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 209-2024
Data: 23/09/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 209-2024 - Autor: Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação da Bandeira do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 208-2024
Data: 27/03/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 208-2024 - Autor: Mesa Diretora: Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Descrição: Sem Informação
Nº: 207-2024
Data: 11/03/2024
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 207-2024 - Autor: Mesa Diretora - Ver. Subscritos - Modifica a redação dada Parágrafos e Incisos do Artigo 10º e acrescenta Inciso II ao mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação
Nº: 206-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO 206-2023 - Autor: Mesa Diretora - Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2024.
Descrição: Sem Informação
Nº: 205-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 205-2023 - Autor: Mesa Diretora: Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 204-2023
Data: 04/12/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 204-2023 - Autor: Mesa Diretora: Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 20/07/2023
Categoria: LGPD e Governo Digital
Subcategoria: Nenhum
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 203-2023 -Regulamenta a Lei Federal 14.129-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 203-2023
Data: 18/07/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio 2023-2024
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 203-2023 - : “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021”.
Descrição: Sem Informação
Data: 18/05/2023
Categoria: LGPD e Governo Digital
Subcategoria: Nenhum
Titulo: resolução proteção de dados
Descrição: Sem Informação
Data: 18/05/2023
Categoria: Regulamentação da Ouvidoria
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Resolucao-191-2022
Descrição: Sem Informação

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