Licitações - PARECERES JURÍDICOS - Câmara Municipal de Claúdia

Licitações - PARECERES JURÍDICOS

Ano

Mês

Categoria

Número Licitação

Situação

Objeto

Informações	Objeto	Informações

Licitação Nº: 003-2026 - NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023 Processo de Compra: Aquisição de combustível Data de Abertura: 10/04/2026 Data de Encerramento: 11/09/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICOAO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023 - PLC	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Reajuste Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2026 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Compra: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Data de Abertura: 27/03/2026 Data de Encerramento: 31/03/2027 Categoria: APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL – SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA	Objeto: PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002-2026	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Valor R$ 16.893,60 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos) Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2026 - Inexigibilidade de Licitação Processo de Compra: Serviços de Consultoria Data de Abertura: 05/03/2026 Data de Encerramento: 05/03/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO - PROCESSO INEXIGIBILIDADE 001-2026	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ VALOR GLOBAL: R$ 87.870,00 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais). Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2026 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2024 Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 002/2024 Data de Abertura: 05/02/2026 Data de Encerramento: 06/02/2027 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: 001-2026 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2024	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$ 36.451,20 Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025 - PARECER JURÍDICO Processo de Compra: Aquisição de Veiculo novo Data de Abertura: 26/11/2025 Data de Encerramento: 10/12/2025 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2025	Situação: Fechado Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024 Processo de Compra: Prorrogação de vigência de Contrato Data de Abertura: 30/09/2025 Data de Encerramento: 30/09/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Valor Total R$ 24.000,00 em 12 Parcelas de R$ 2.000,00 Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2023 Processo de Compra: Aditivo - Aquisição de Combustível - Prorrogação de Prazo Data de Abertura: 08/09/2025 Data de Encerramento: 11/09/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2023	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022 Processo de Compra: Dispensa Licitação Data de Abertura: 27/06/2025 Data de Encerramento: 13/07/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05-2022	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$=2400,00( dois mil e quatrocentos reais ) Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002-2025 Processo de Compra: Dispensa de Licitação Data de Abertura: 23/06/2025 Data de Encerramento: 22/08/2025 Categoria: Prorroga vigência de contrato e valor	Objeto: PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 002-2025	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$=2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001-2025 Processo de Compra: Dispensa de Licitação Data de Abertura: 23/06/2025 Data de Encerramento: 22/08/2025 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 001-2025	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo Documentos: 1

Licitação Nº: 003-2026 - NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023

Processo de Compra: Aquisição de combustível

Data de Abertura: 10/04/2026

Data de Encerramento: 11/09/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICOAO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023 - PLC

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Reajuste

Documentos: 1

Licitação Nº: 002-2026 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo de Compra: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Data de Abertura: 27/03/2026

Data de Encerramento: 31/03/2027

Categoria: APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL – SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Objeto:

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002-2026

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Valor R$ 16.893,60 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos)

Documentos: 1

Licitação Nº: 001-2026 - Inexigibilidade de Licitação

Processo de Compra: Serviços de Consultoria

Data de Abertura: 05/03/2026

Data de Encerramento: 05/03/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO - PROCESSO INEXIGIBILIDADE 001-2026

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ VALOR GLOBAL: R$ 87.870,00 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais).

Documentos: 1

Licitação Nº: 001-2026 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2024

Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 002/2024

Data de Abertura: 05/02/2026

Data de Encerramento: 06/02/2027

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

001-2026 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2024

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$ 36.451,20

Documentos: 1

Licitação Nº: 001-2025 - PARECER JURÍDICO

Processo de Compra: Aquisição de Veiculo novo

Data de Abertura: 26/11/2025

Data de Encerramento: 10/12/2025

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2025

Situação: Fechado

Documentos: 1

Licitação Nº: 006-2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024

Processo de Compra: Prorrogação de vigência de Contrato

Data de Abertura: 30/09/2025

Data de Encerramento: 30/09/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Valor Total R$ 24.000,00 em 12 Parcelas de R$ 2.000,00

Documentos: 1

Licitação Nº: 004-2023

Processo de Compra: Aditivo - Aquisição de Combustível - Prorrogação de Prazo

Data de Abertura: 08/09/2025

Data de Encerramento: 11/09/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2023

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo

Documentos: 1

Licitação Nº: 005-2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022

Processo de Compra: Dispensa Licitação

Data de Abertura: 27/06/2025

Data de Encerramento: 13/07/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05-2022

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$=2400,00( dois mil e quatrocentos reais )

Documentos: 1

Licitação Nº: 002-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002-2025

Processo de Compra: Dispensa de Licitação

Data de Abertura: 23/06/2025

Data de Encerramento: 22/08/2025

Categoria: Prorroga vigência de contrato e valor

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 002-2025

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$=2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)

Documentos: 1

Licitação Nº: 001-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001-2025

Processo de Compra: Dispensa de Licitação

Data de Abertura: 23/06/2025

Data de Encerramento: 22/08/2025

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 001-2025

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo

Documentos: 1

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