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Licitações - PARECERES JURÍDICOS

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Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 007-2026 - QUARTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022
Processo de Compra: Termo Aditivo
Data de Abertura: 30/06/2026
Data de Encerramento: 13/07/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor Global: R$ 2.475,84 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2026 - QUARTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato
Data de Abertura: 17/06/2026
Data de Encerramento: 17/06/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2024 
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ VALOR GLOBAL: R$ 58.637,07 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2026 - TERCEIRO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato
Data de Abertura: 18/05/2026
Data de Encerramento: 07/02/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE TERCEIRO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 6.300,00 ( seis mil e trezentos reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2025
Processo de Compra: Aditivo - Prorrogação
Data de Abertura: 30/04/2026
Data de Encerramento: 30/04/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2025
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2026 - NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023
Processo de Compra: Aquisição de combustível
Data de Abertura: 10/04/2026
Data de Encerramento: 11/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICOAO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023 - PLC
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Reajuste
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2026 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Compra: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Data de Abertura: 27/03/2026
Data de Encerramento: 31/03/2027
Categoria: APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL – SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Objeto:

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 002-2026
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor R$ 16.893,60 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos)
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2026 - Inexigibilidade de Licitação
Processo de Compra: Serviços de Consultoria
Data de Abertura: 05/03/2026
Data de Encerramento: 05/03/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO - PROCESSO INEXIGIBILIDADE 001-2026
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ VALOR GLOBAL: R$ 87.870,00 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais).
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2026 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 002/2024
Data de Abertura: 05/02/2026
Data de Encerramento: 06/02/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

001-2026 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2024
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 36.451,20
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025 - PARECER JURÍDICO
Processo de Compra: Aquisição de Veiculo novo
Data de Abertura: 26/11/2025
Data de Encerramento: 10/12/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2025
Situação: Fechado
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024
Processo de Compra: Prorrogação de vigência de Contrato
Data de Abertura: 30/09/2025
Data de Encerramento: 30/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor Total R$ 24.000,00 em 12 Parcelas de R$ 2.000,00
Documentos: 1
Licitação Nº: 007-2026 - QUARTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022
Processo de Compra: Termo Aditivo
Data de Abertura: 30/06/2026
Data de Encerramento: 13/07/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor Global: R$ 2.475,84 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2026 - QUARTO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato
Data de Abertura: 17/06/2026
Data de Encerramento: 17/06/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ VALOR GLOBAL: R$ 58.637,07 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2026 - TERCEIRO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato
Data de Abertura: 18/05/2026
Data de Encerramento: 07/02/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 6.300,00 ( seis mil e trezentos reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2025
Processo de Compra: Aditivo - Prorrogação
Data de Abertura: 30/04/2026
Data de Encerramento: 30/04/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2026 - NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023
Processo de Compra: Aquisição de combustível
Data de Abertura: 10/04/2026
Data de Encerramento: 11/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 002-2026 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Compra: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Data de Abertura: 27/03/2026
Data de Encerramento: 31/03/2027
Categoria: APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL – SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor R$ 16.893,60 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos)
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2026 - Inexigibilidade de Licitação
Processo de Compra: Serviços de Consultoria
Data de Abertura: 05/03/2026
Data de Encerramento: 05/03/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ VALOR GLOBAL: R$ 87.870,00 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais).
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2026 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 002/2024
Data de Abertura: 05/02/2026
Data de Encerramento: 06/02/2027
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2025 - PARECER JURÍDICO
Processo de Compra: Aquisição de Veiculo novo
Data de Abertura: 26/11/2025
Data de Encerramento: 10/12/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 006-2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024
Processo de Compra: Prorrogação de vigência de Contrato
Data de Abertura: 30/09/2025
Data de Encerramento: 30/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor Total R$ 24.000,00 em 12 Parcelas de R$ 2.000,00
Documentos: 1

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