Licitações - PARECERES JURÍDICOS - Câmara Municipal de Claúdia

Licitações - PARECERES JURÍDICOS

Ano

Mês

Categoria

Número Licitação

Situação

Objeto

Informações	Objeto	Informações

Licitação Nº: 004-2023 Processo de Compra: Aditivo - Aquisição de Combustível - Prorrogação de Prazo Data de Abertura: 08/09/2025 Data de Encerramento: 11/09/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2023	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022 Processo de Compra: Dispensa Licitação Data de Abertura: 27/06/2025 Data de Encerramento: 13/07/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05-2022	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$=2400,00( dois mil e quatrocentos reais ) Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002-2025 Processo de Compra: Dispensa de Licitação Data de Abertura: 23/06/2025 Data de Encerramento: 22/08/2025 Categoria: Prorroga vigência de contrato e valor	Objeto: PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 002-2025	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$=2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001-2025 Processo de Compra: Dispensa de Licitação Data de Abertura: 23/06/2025 Data de Encerramento: 22/08/2025 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 001-2025	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 004-2024 Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 004/2024 Data de Abertura: 17/06/2025 Data de Encerramento: 17/06/2026 Categoria: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	Objeto: PARECER JURÍDICO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$ 59.212,00 (cinquenta e nove mil duzentos e doze reais). Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001-2023 Processo de Compra: Prestação de Serviços de Consultoria em Transparência Pública Data de Abertura: 08/05/2025 Data de Encerramento: 09/05/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: 001-2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001-2023	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$ 6.292,20 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025 Processo de Compra: Consultoria Jurídica Data de Abertura: 06/05/2025 Data de Encerramento: 30/04/2026 Categoria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES, E	Objeto: PARECER JURÍDICO AO PROCESSO INEXIBILIDADE 002- 2025 - Serviços Consultoria Jurídica	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2024 Processo de Compra: Aditivo ao Contrato 004-2024 - Acréscimo Data de Abertura: 01/04/2025 Data de Encerramento: 17/06/2025 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$ 11.821,30 Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2021 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021 Processo de Compra: Aditivo - Serviços de televisão Data de Abertura: 31/03/2025 Data de Encerramento: 31/03/2026 Categoria: Parecer Jurídico	Objeto: Parecer Jurídico ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ R$ 20.586,72 (vinte mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2024 Processo de Compra: Termo Aditivo tem por objetivo reequilibrar os valores unitários, ref. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data de Abertura: 28/03/2025 Data de Encerramento: 17/06/2025 Categoria: Reequilíbrio de Preços	Objeto: PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024 - Reequilíbrio de Preços.	Situação: Homologado Valor Estimado: R$ Reequilíbrio de preços Documentos: 1

Licitação Nº: 004-2023

Processo de Compra: Aditivo - Aquisição de Combustível - Prorrogação de Prazo

Data de Abertura: 08/09/2025

Data de Encerramento: 11/09/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2023

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo

Documentos: 1

Licitação Nº: 005-2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022

Processo de Compra: Dispensa Licitação

Data de Abertura: 27/06/2025

Data de Encerramento: 13/07/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05-2022

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$=2400,00( dois mil e quatrocentos reais )

Documentos: 1

Licitação Nº: 002-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002-2025

Processo de Compra: Dispensa de Licitação

Data de Abertura: 23/06/2025

Data de Encerramento: 22/08/2025

Categoria: Prorroga vigência de contrato e valor

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 002-2025

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$=2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)

Documentos: 1

Licitação Nº: 001-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001-2025

Processo de Compra: Dispensa de Licitação

Data de Abertura: 23/06/2025

Data de Encerramento: 22/08/2025

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 001-2025

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo

Documentos: 1

Licitação Nº: 004-2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 004-2024

Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 004/2024

Data de Abertura: 17/06/2025

Data de Encerramento: 17/06/2026

Categoria: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$ 59.212,00 (cinquenta e nove mil duzentos e doze reais).

Documentos: 1

Licitação Nº: 001-2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001-2023

Processo de Compra: Prestação de Serviços de Consultoria em Transparência Pública

Data de Abertura: 08/05/2025

Data de Encerramento: 09/05/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

001-2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001-2023

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$ 6.292,20 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos).

Documentos: 1

Licitação Nº: 002-2025

Processo de Compra: Consultoria Jurídica

Data de Abertura: 06/05/2025

Data de Encerramento: 30/04/2026

Categoria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES, E

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO INEXIBILIDADE 002- 2025 - Serviços Consultoria Jurídica

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)

Documentos: 1

Licitação Nº: 004-2024

Processo de Compra: Aditivo ao Contrato 004-2024 - Acréscimo

Data de Abertura: 01/04/2025

Data de Encerramento: 17/06/2025

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$ 11.821,30

Documentos: 1

Licitação Nº: 003-2021 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021

Processo de Compra: Aditivo - Serviços de televisão

Data de Abertura: 31/03/2025

Data de Encerramento: 31/03/2026

Categoria: Parecer Jurídico

Objeto:

Parecer Jurídico ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ R$ 20.586,72 (vinte mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Documentos: 1

Licitação Nº: 004-2024

Processo de Compra: Termo Aditivo tem por objetivo reequilibrar os valores unitários, ref. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data de Abertura: 28/03/2025

Data de Encerramento: 17/06/2025

Categoria: Reequilíbrio de Preços

Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024 - Reequilíbrio de Preços.

Situação: Homologado

Valor Estimado: R$ Reequilíbrio de preços

Documentos: 1