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Licitações - PARECERES JURÍDICOS

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Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 001-2025 - PARECER JURÍDICO
Processo de Compra: Aquisição de Veiculo novo
Data de Abertura: 26/11/2025
Data de Encerramento: 10/12/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2025
Situação: Fechado
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024
Processo de Compra: Prorrogação de vigência de Contrato
Data de Abertura: 30/09/2025
Data de Encerramento: 30/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor Total R$ 24.000,00 em 12 Parcelas de R$ 2.000,00
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2023
Processo de Compra: Aditivo - Aquisição de Combustível - Prorrogação de Prazo
Data de Abertura: 08/09/2025
Data de Encerramento: 11/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2023 
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022
Processo de Compra: Dispensa Licitação
Data de Abertura: 27/06/2025
Data de Encerramento: 13/07/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05-2022
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$=2400,00( dois mil e quatrocentos reais )
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002-2025
Processo de Compra: Dispensa de Licitação
Data de Abertura: 23/06/2025
Data de Encerramento: 22/08/2025
Categoria: Prorroga vigência de contrato e valor
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 002-2025
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$=2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001-2025
Processo de Compra: Dispensa de Licitação
Data de Abertura: 23/06/2025
Data de Encerramento: 22/08/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO ADITIVO DO CONTRATO 001-2025
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 004-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 004/2024
Data de Abertura: 17/06/2025
Data de Encerramento: 17/06/2026
Categoria: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO  TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 59.212,00 (cinquenta e nove mil duzentos e doze reais).
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001-2023
Processo de Compra: Prestação de Serviços de Consultoria em Transparência Pública
Data de Abertura: 08/05/2025
Data de Encerramento: 09/05/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

001-2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001-2023
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 6.292,20 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025
Processo de Compra: Consultoria Jurídica
Data de Abertura: 06/05/2025
Data de Encerramento: 30/04/2026
Categoria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES, E
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO INEXIBILIDADE 002- 2025 - Serviços Consultoria Jurídica
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2024
Processo de Compra: Aditivo ao Contrato 004-2024 - Acréscimo
Data de Abertura: 01/04/2025
Data de Encerramento: 17/06/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 004/2024
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 11.821,30
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025 - PARECER JURÍDICO
Processo de Compra: Aquisição de Veiculo novo
Data de Abertura: 26/11/2025
Data de Encerramento: 10/12/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 006-2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2024
Processo de Compra: Prorrogação de vigência de Contrato
Data de Abertura: 30/09/2025
Data de Encerramento: 30/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Valor Total R$ 24.000,00 em 12 Parcelas de R$ 2.000,00
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2023
Processo de Compra: Aditivo - Aquisição de Combustível - Prorrogação de Prazo
Data de Abertura: 08/09/2025
Data de Encerramento: 11/09/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022
Processo de Compra: Dispensa Licitação
Data de Abertura: 27/06/2025
Data de Encerramento: 13/07/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$=2400,00( dois mil e quatrocentos reais )
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002-2025
Processo de Compra: Dispensa de Licitação
Data de Abertura: 23/06/2025
Data de Encerramento: 22/08/2025
Categoria: Prorroga vigência de contrato e valor
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$=2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001-2025
Processo de Compra: Dispensa de Licitação
Data de Abertura: 23/06/2025
Data de Encerramento: 22/08/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ Prorrogação de Prazo
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 004-2024
Processo de Compra: Termo Aditivo ao Contrato 004/2024
Data de Abertura: 17/06/2025
Data de Encerramento: 17/06/2026
Categoria: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 59.212,00 (cinquenta e nove mil duzentos e doze reais).
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2023 - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001-2023
Processo de Compra: Prestação de Serviços de Consultoria em Transparência Pública
Data de Abertura: 08/05/2025
Data de Encerramento: 09/05/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 6.292,20 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025
Processo de Compra: Consultoria Jurídica
Data de Abertura: 06/05/2025
Data de Encerramento: 30/04/2026
Categoria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES, E
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2024
Processo de Compra: Aditivo ao Contrato 004-2024 - Acréscimo
Data de Abertura: 01/04/2025
Data de Encerramento: 17/06/2025
Categoria: Parecer Jurídico

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