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Licitações - PARECERES JURÍDICOS

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Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 001-2025
Processo de Compra: Serviços de Radiodifusão Comunitária - Apoio Cultural
Data de Abertura: 28/03/2025
Data de Encerramento: 31/03/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2025
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 16.175,40 (dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos)
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2025
Processo de Compra: Serviços Fotográficos
Data de Abertura: 14/03/2025
Data de Encerramento: 20/03/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO DE DISPENSA 003-2025 - Serviços Fotográficos
Situação: Fechado
Valor Estimado: R$ R$ 10.465,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025
Processo de Compra: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.
Data de Abertura: 12/03/2025
Data de Encerramento: 18/03/2025
Categoria: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO DE DISPENSA 002-2025 - Mobiliário
Situação: Fechado
Valor Estimado: R$ R$ 22.000,00
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2021
Processo de Compra: Parecer ao quarto termo aditivo do contrato 002/2021
Data de Abertura: 07/03/2025
Data de Encerramento: 07/03/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2021 - FORGOV
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 84.157,32 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025
Data de Abertura: 24/02/2025
Data de Encerramento: 28/02/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECE JURÍDICO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025
Situação: Fechado
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2024 - PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024
Data de Abertura: 06/02/2025
Data de Encerramento: 06/02/2026
Categoria: Prorroga vigência de Contrato
Objeto:

PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2024 - PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2024
Data de Abertura: 06/02/2025
Data de Encerramento: 06/02/2026
Categoria: Prorroga vigência de Contrato
Objeto:

PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2024  - AGILI
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2023 - PARECER AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Data de Abertura: 05/02/2025
Data de Encerramento: 11/09/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023 - 
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2023 - PARECER AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023
Data de Abertura: 16/01/2025
Data de Encerramento: 16/09/2025
Categoria: Realinhamento de preços de combustíveis
Objeto:

PARECER AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 009-2024 - PARECER JURÍDICO AO PROCESO DISPENSA 009-2024
Data de Abertura: 06/12/2024
Data de Encerramento: 12/12/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

009-2024 - PARECER JURÍDICO AO PROCESO DISPENSA 009-2024
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025
Processo de Compra: Serviços de Radiodifusão Comunitária - Apoio Cultural
Data de Abertura: 28/03/2025
Data de Encerramento: 31/03/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 16.175,40 (dezesseis mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos)
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2025
Processo de Compra: Serviços Fotográficos
Data de Abertura: 14/03/2025
Data de Encerramento: 20/03/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Fechado
Valor Estimado: R$ R$ 10.465,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2025
Processo de Compra: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.
Data de Abertura: 12/03/2025
Data de Encerramento: 18/03/2025
Categoria: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Licitação Nº: 002-2021
Processo de Compra: Parecer ao quarto termo aditivo do contrato 002/2021
Data de Abertura: 07/03/2025
Data de Encerramento: 07/03/2026
Categoria: Parecer Jurídico
Situação: Homologado
Valor Estimado: R$ R$ 84.157,32 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2025
Data de Abertura: 24/02/2025
Data de Encerramento: 28/02/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 002-2024 - PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024
Data de Abertura: 06/02/2025
Data de Encerramento: 06/02/2026
Categoria: Prorroga vigência de Contrato
Licitação Nº: 001-2024 - PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2024
Data de Abertura: 06/02/2025
Data de Encerramento: 06/02/2026
Categoria: Prorroga vigência de Contrato
Licitação Nº: 004-2023 - PARECER AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Data de Abertura: 05/02/2025
Data de Encerramento: 11/09/2025
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 004-2023 - PARECER AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2023
Data de Abertura: 16/01/2025
Data de Encerramento: 16/09/2025
Categoria: Realinhamento de preços de combustíveis
Licitação Nº: 009-2024 - PARECER JURÍDICO AO PROCESO DISPENSA 009-2024
Data de Abertura: 06/12/2024
Data de Encerramento: 12/12/2024
Categoria: Parecer Jurídico

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