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Licitações - PARECERES JURÍDICOS

Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 003-2021 - PARECER JURÍDICO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 003-2021
Data de Abertura: 31/03/2023
Data de Encerramento: 31/03/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTARTO 003-2021 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO EM TV E MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS DAS SESSÕES, AÇÕES, ASSUNTOS, MATÉRIAS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM GERAL, REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 14º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 06/03/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 14º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2021 - PARECER JURÍDICO AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 002-2021
Data de Abertura: 03/03/2023
Data de Encerramento: 07/03/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

002-2021 - PARECER JURÍDICO AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 002-2021

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 13º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 27/01/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2020 - PARECER JURÍDICO AO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2020
Data de Abertura: 27/01/2023
Data de Encerramento: 31/01/2024
Categoria: Termo Aditivo ao Contrato - Prazo
Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 12º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 17/01/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO 12º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2022
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 30/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.

 

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2021 - PARECER REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2021
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 31/10/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER SOBRE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, REFERENTE A HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DO SITE INSTITUCIONAL E DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2020 - PARECER REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 31/01/2023
Categoria: Prestação de Serviço
Objeto:

PARECER SOBRE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020 : CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA e ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O TCE/MT, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERITE WEB, COMPRAS E LICITAÇÃO WEB, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE PROTOCOLO WEB, FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE/MT.

 

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER REFERENTE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 23/11/2022
Data de Encerramento: 05/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto: Sem Informação
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 14º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 06/03/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 002-2021 - PARECER JURÍDICO AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 002-2021
Data de Abertura: 03/03/2023
Data de Encerramento: 07/03/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 13º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 27/01/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2020 - PARECER JURÍDICO AO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2020
Data de Abertura: 27/01/2023
Data de Encerramento: 31/01/2024
Categoria: Termo Aditivo ao Contrato - Prazo
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 12º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 17/01/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER REFERENTE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 23/11/2022
Data de Encerramento: 05/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico

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