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Licitações - PARECERES JURÍDICOS

Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 004-2023
Data de Abertura: 31/08/2023
Data de Encerramento: 30/10/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2023 - PROCESSO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E MÓVEIS SOLTOS PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2023
Data de Abertura: 21/07/2023
Data de Encerramento: 20/08/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO 003-2023

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 002-2023
Data de Abertura: 13/07/2023
Data de Encerramento: 12/07/2024
Categoria: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2023

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2022
Data de Abertura: 12/07/2023
Data de Encerramento: 13/07/2024
Categoria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGR/PCMSO E LTCAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2022

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2021
Data de Abertura: 01/06/2023
Data de Encerramento: 31/05/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2021

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 01/06/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

001-2022 - PARECER JURÍDICO AO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2023
Data de Abertura: 09/05/2023
Data de Encerramento: 08/05/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO AO PROCESSO DE DISPENSA 001-2023

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2020 - PARECER JURÍDICO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020
Data de Abertura: 28/04/2023
Data de Encerramento: 30/04/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

004-2020 - PARECER JURÍDICO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 28/04/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2023
Data de Abertura: 25/04/2023
Data de Encerramento: 31/03/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2023
Data de Abertura: 21/07/2023
Data de Encerramento: 20/08/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 002-2023
Data de Abertura: 13/07/2023
Data de Encerramento: 12/07/2024
Categoria: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Licitação Nº: 005-2022
Data de Abertura: 12/07/2023
Data de Encerramento: 13/07/2024
Categoria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGR/PCMSO E LTCAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.
Licitação Nº: 005-2021
Data de Abertura: 01/06/2023
Data de Encerramento: 31/05/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 01/06/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2023
Data de Abertura: 09/05/2023
Data de Encerramento: 08/05/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 004-2020 - PARECER JURÍDICO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020
Data de Abertura: 28/04/2023
Data de Encerramento: 30/04/2024
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 28/04/2023
Data de Encerramento: 07/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2023
Data de Abertura: 25/04/2023
Data de Encerramento: 31/03/2024
Categoria: Parecer Jurídico

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