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Licitações - PARECERES JURÍDICOS

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Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 006-2022
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 30/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.

 
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2021 - PARECER REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2021
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 31/10/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER SOBRE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, REFERENTE A HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DO SITE INSTITUCIONAL E DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI.
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2020 - PARECER REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 31/01/2023
Categoria: Prestação de Serviço
Objeto:

PARECER SOBRE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020 : CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA e ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O TCE/MT, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERITE WEB, COMPRAS E LICITAÇÃO WEB, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE PROTOCOLO WEB, FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE/MT.

 
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER REFERENTE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 23/11/2022
Data de Encerramento: 05/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto: Sem Informação
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER REFERENTE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 04/11/2022
Data de Encerramento: 04/11/2022
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

PARECER JURÍDICO - DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022 
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 007-2022 - PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-2021
Data de Abertura: 30/09/2022
Data de Encerramento: 31/08/2023
Categoria: Divulgação em Rádio das Ações da Câmara de Vereadores de Cláudia-MT.
Objeto:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COBERTURAS, ENTREVISTAS, COMUNICADOS, ANÚNCIOS, VIA EMISSORA DE RÁDIO (FM), DE ASSUNTOS DE INTERESSE E LIGADOS DIRETAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2022 - PARECER AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-2019
Data de Abertura: 30/09/2022
Data de Encerramento: 30/09/2023
Categoria: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Computadores, Softwares, Hardwares e Redes de impressoras
Objeto:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, SOFTWARES, HARDWARES, REDES E IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2022
Data de Abertura: 26/09/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NA FAIXADA FRONTAL EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. 
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2022
Data de Abertura: 19/09/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Categoria: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Objeto:

OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE UM AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTUS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 14/09/2022
Data de Encerramento: 05/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Objeto: Sem Informação
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2022
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 30/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2021 - PARECER REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2021
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 31/10/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2020 - PARECER REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020
Data de Abertura: 30/11/2022
Data de Encerramento: 31/01/2023
Categoria: Prestação de Serviço
Objeto:

PARECER SOBRE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020 : CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA e ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O TCE/MT, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERITE WEB, COMPRAS E LICITAÇÃO WEB, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE PROTOCOLO WEB, FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE/MT.

 
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER REFERENTE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 23/11/2022
Data de Encerramento: 05/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER REFERENTE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 04/11/2022
Data de Encerramento: 04/11/2022
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 007-2022 - PARECER AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-2021
Data de Abertura: 30/09/2022
Data de Encerramento: 31/08/2023
Categoria: Divulgação em Rádio das Ações da Câmara de Vereadores de Cláudia-MT.
Licitação Nº: 006-2022 - PARECER AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-2019
Data de Abertura: 30/09/2022
Data de Encerramento: 30/09/2023
Categoria: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Computadores, Softwares, Hardwares e Redes de impressoras
Licitação Nº: 005-2022
Data de Abertura: 26/09/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Categoria: Parecer Jurídico
Licitação Nº: 004-2022
Data de Abertura: 19/09/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Categoria: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Licitação Nº: 001-2022 - PARECER JURÍDICO AO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2022
Data de Abertura: 14/09/2022
Data de Encerramento: 05/06/2023
Categoria: Parecer Jurídico

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