CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: INOVARE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ N° 20.594.569/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGR/PCMSO E LTCAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 13/07/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.475,84 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: M L TRENTO MERCADO – ME CNPJ sob nº 18.356.823/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 17/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 58.637,07 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e sete centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: COSTA URIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ Nº 36.614.555/0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES, ENGLOBANDO AS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, RECURSOS HUMANOS, GABINEITE DO PRESIDENTE E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes.  DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. ANTONIO ROBERTO DALMASO - Presidente. Cláudia - MT, 10 de abril de 2026.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA. CNPJ N° 14.728.004/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, OUVIDORIA ON-LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTATÍSTICAS GRÁFICAS, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) CONTAS, COM ATÉ 05 (CINCO) GIGABYTES DE ESPAÇO CADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: Até 06/02/2027. VALOR: R$ 36.451,20 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: PAULO RICARDO MARQUES CNPJ nº. 14.394.651/0001-18 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como restabelecer o valor inicial da contratação, previstos nas Cláusulas Segunda e Quarta, respectivamente, do Contrato nº 007/2024. VIGÊNCIA: 30/09/2026. Valor Total R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) em 12 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 30/09/2024. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 – Prorrogação

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: PLC - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ nº. 03.642.984/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como restabelecer o valor inicial da contratação, previstos nas Cláusulas Segunda e Quarta, respectivamente, do Contrato nº 004/2023. VIGÊNCIA: 11/09/2026. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: D. C. ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CNPJ N° 20.594.569/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGR/PCMSO E LTCAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: OLMI INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº. 00.789.321/0001-17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 22/08/2025. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.