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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes.  DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. ANTONIO ROBERTO DALMASO - Presidente. Cláudia - MT, 10 de abril de 2026.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA. CNPJ N° 14.728.004/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, OUVIDORIA ON-LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTATÍSTICAS GRÁFICAS, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) CONTAS, COM ATÉ 05 (CINCO) GIGABYTES DE ESPAÇO CADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: Até 06/02/2027. VALOR: R$ 36.451,20 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: PAULO RICARDO MARQUES CNPJ nº. 14.394.651/0001-18 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como restabelecer o valor inicial da contratação, previstos nas Cláusulas Segunda e Quarta, respectivamente, do Contrato nº 007/2024. VIGÊNCIA: 30/09/2026. Valor Total R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) em 12 parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 30/09/2024. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 – Prorrogação

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: PLC - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ nº. 03.642.984/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como restabelecer o valor inicial da contratação, previstos nas Cláusulas Segunda e Quarta, respectivamente, do Contrato nº 004/2023. VIGÊNCIA: 11/09/2026. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: D. C. ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CNPJ N° 20.594.569/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGR/PCMSO E LTCAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: OLMI INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº. 00.789.321/0001-17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 22/08/2025. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: L. C. ZIMPEL LTDA – ZIMPEL CADEIRAS. CNPJ nº. 43.972.597/0001-49 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 22/08/2025. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: M L TRENTO MERCADO – ME CNPJ sob nº 18.356.823/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 17/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 59.212,00 (cinquenta e nove mil duzentos e doze reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 23.792.525/0001-02, OBJETO: ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS DO SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SUGESTÕES DE AJUSTES NA ESTRUTURA DO SITE/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CAPACITAÇÃO COM A EQUIPE INTERNA DE SERVIDORES, ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI PUBLICADAS NO SITE/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.292,20 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 08/05/2025 a 09/05/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo está amparado pelo art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: M L TRENTO MERCADO – ME CNPJ sob o nº 18.356.823/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VALOR GLOBAL: R$ 11.821,30 (onze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.