CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: UM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA – ME  CNPJ sob o nº 26.237.379/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 22.956,34 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. I, alínea “b” e seu § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como pelo Parágrafo Primeiro, Cláusula Terceira, do Contrato originário. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS – Presidente.

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DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 10 de Março de 2020.

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DÉCIMO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:

§1º - A justificativa da elevação ocorre em face do aumento sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 04 de Março de 2020.

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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME. CNPJ N° 20.936.958/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 4.320/64 E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NORMATIVA DO TCE-MT, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE ATRAVÉS DE PROFISSIONAL COM RESPONSABILIDADE SOB TODAS AS OBRIGAÇÕES DA ÁREA CONTÁBIL, POR TEMPO DETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 31/03/2020. VALOR GLOBAL: R$ 3.745,78 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS Presidente.

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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: TOTTUM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESA LTDA – ME. CNPJ N° 03.697.944/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31 de Março de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 3.023,67 (três mil vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS – Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: UM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA – ME  CNPJ sob o nº 26.237.379/0001-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VIGÊNCIA: 06/04/2020. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS – Presidente.

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NONO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:

§1º - A justificativa da redução ocorre em face da baixa sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 12 de Fevereiro de 2020.

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OITAVO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 27 de Janeiro de 2020.