CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT CONTRATADO: D. C. ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ N° 20.594.569/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGR/PCMSO E LTCAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 23.792.525/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS DO SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SUGESTÕES DE AJUSTES NA ESTRUTURA DO SITE/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CAPACITAÇÃO COM A EQUIPE INTERNA DE SERVIDORES, ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI PUBLICADAS NO SITE/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/05/2025. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Presidente.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. MARCOS FERNANDO FELDHAUS - Presidente. Cláudia - MT, 02 de maio de 2024.

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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: COSTA URIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ N° 36.614.555/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PROCESSOS LEGISLATIVOS, RECURSOS HUMANOS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ENTRE OUTROS. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 44.473,08 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Presidente

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT CONTRATADO: S. C. SCHEFFER  CNPJ n° 33.900.114/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO EM TV E MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS DAS SESSÕES, AÇÕES, ASSUNTOS, MATÉRIAS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM GERAL, REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 31 de março de 2025. VALOR: R$ 19.630,80 (dezenove mil seiscentos e trinta reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. MARCOS FERNANDO FELDHAUS  Presidente.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT CONTRATADO: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME CNPJ N° 20.936.958/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA ENVOLVENDO ÁREA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 80.249,28 (oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. MARCOS FERNANDO FELDHAUS  Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: M L TRENTO MERCADO – ME  CNPJ sob o nº 18.356.823/0001-10  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VALOR GLOBAL: R$ 4.529,23 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. MARCOS FERNANDO FELDHAUS  Presidente.

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: PAULO RICARDO MARQUES 97183504115 - CNPJ n° 14.394.651/0001-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, SOFTWARES, HARDWARES, REDES E IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. Cláudia - MT, 29 de Setembro de 2023. MARCOS FERNANDO FELDHAUS – Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes.  DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. MARCOS FERNANDO FELDHAUS - Presidente. Cláudia - MT, 18 de setembro de 2023.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: D. C. ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO CNPJ N° 20.594.569/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS PGR/PCMSO E LTCAT/LIP, COM O ENVIO DOS EVENTOS DO SST AO ESOCIAL, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Presidente.