CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: KS TV E SONORIZAÇÃO. CNPJ n° 33.900.114/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO EM TV E MÍDIAS DIGITAIS E SOCIAIS DAS SESSÕES, AÇÕES, ASSUNTOS, MATÉRIAS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM GERAL, REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 31 de março de 2026. VALOR: R$ 20.586,72 (vinte mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT CONTRATADO: M L TRENTO MERCADO – ME. CNPJ N° 18.356.823/0001-10 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reequilibrar os valores unitários, ref. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: Até 17/06/2025. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME CNPJ N° 20.936.958/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA ENVOLVENDO ÁREA CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 84.157,32 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA. CNPJ N° 14.728.004/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, OUVIDORIA ON-LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTATÍSTICAS GRÁFICAS, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) CONTAS, COM ATÉ 05 (CINCO) GIGABYTES DE ESPAÇO CADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: Até 06/02/2026. VALOR: R$ 35.131,80 (trinta e cinco mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA  CNPJ N° 26.804.377/0003-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT  VIGÊNCIA: Até 06/02/2026. VALOR: R$ 63.876,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. ANTONIO ROBERTO DALMASO Presidente.

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SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes.  DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. ANTONIO ROBERTO DALMASO - Presidente. Cláudia - MT, 05 de fevereiro de 2025.

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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. ANTONIO ROBERTO DALMASO - Presidente. Cláudia - MT, 16 de janeiro de 2025.

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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT CONTRATADO: PLC - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ n° 03.642.984/0001-00 OBJETO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA PLC - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Aditivo de prazo de Vigência Contratual. VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2025. Amparo Legal: O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 107, da Lei Federal n° 14.133/2021, e item 2.1, do Contrato originário. Ficam inalteradas as demais Cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato Inicial, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. Cláudia, MT em 10 de Setembro de 2024. MARCOS FERNANDO FELDHAUS  Presidente.

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. MARCOS FERNANDO FELDHAUS - Presidente. Cláudia - MT, 05 de setembro de 2024.

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e CONTRATADA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo conceder reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens previstos na tabela abaixo:

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação dos valores dos combustíveis, conforme Notas Fiscais anexas ao requerimento da contratada, bem como acordo firmado entre as partes.  DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato, celebrado entre as partes em data de 11/09/2023. MARCOS FERNANDO FELDHAUS - Presidente. Cláudia - MT, 05 de agosto de 2024.