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Licitações - TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Informações Objeto Informações
Licitação Nº: 001-2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2020
Data de Abertura: 31/01/2021
Data de Encerramento: 31/01/2022
Categoria: Fornecimento Software
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

 

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. CNPJ N° 26.804.377/0003-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA e ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O TCE/MT, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERITE WEB, COMPRAS E LICITAÇÃO WEB, PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE PROTOCOLO WEB, FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE/MT. VIGÊNCIA: Até 31/01/2022. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. LEONIR RIZZI Presidente.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 005-2020
Data de Abertura: 31/12/2020
Data de Encerramento: 31/08/2021
Categoria: Prorroga vigência de Contrato
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

 

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT CONTRATADO: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME  CNPJ N° 20.936.958/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 4.320/64, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NORMATIVAS DO TCE-MT, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE ATRAVÉS DE PROFISSIONAL COM RESPONSABILIDADE SOB TODAS AS OBRIGAÇÕES DA ÁREA CONTÁBIL, POR TEMPO DETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 31/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS Presidente.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 004-2020
Data de Abertura: 31/12/2020
Data de Encerramento: 31/08/2021
Categoria: Prorroga vigência de Contrato
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

 

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: COSTA URIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ N° 36.614.555/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PROCESSOS LEGISLATIVOS, RECURSOS HUMANOS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ENTRE OUTROS. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS  Presidente.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 017-2020 - TERMO ADITIVO DE PRAZO
Data de Abertura: 30/12/2020
Data de Encerramento: 31/01/2021
Categoria: Geral
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – ESTADO DE MATO GROSSO

TERMO ADITIVO DE PRAZO -CONTRATO 017-2020 – P.P. Nº 008/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: VALDINEI FERRO BARRETO CNPJ sob o nº 30.392.889/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE TOLDOS, NA FAIXADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. VIGÊNCIA: 31/01/2021. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS – Presidente.

 

 

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 011-2019
Data de Abertura: 30/09/2020
Data de Encerramento: 30/09/2021
Categoria: PRESTAÇÃO SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT. CONTRATADO: PAULO RICARDO MARQUES 97183504115 CNPJ sob o nº 14.394.651/0001-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, SOFTWARES, HARDWARES, REDES E IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.  PRORROGA VIGÊNCIA: 30/09/2021. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS – Presidente.

 

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2020 - QUINTO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO PREÇOS 005-2020
Data de Abertura: 01/06/2020
Data de Encerramento: 30/07/2021
Categoria: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Objeto:

                            CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

QUINTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,30

02

ALCOOL/ETANOL devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,72

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

PREÇO ATUAL

AUMENTO

PREÇO REEQUILIBRADO

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,30

R$ 0,04

 

R$ 4,34

02

ALCOOL/ETANOL devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,72

R$ 0,23

 

R$ 2,95

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os valores dos combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 01/06/2020. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 11 de setembro de 2020.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2019 - EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 13/05/2020
Data de Encerramento: 02/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Objeto: Sem Informação
Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2019 - EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 30/04/2020
Data de Encerramento: 03/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,60

DO VALOR: O valor para o referido item passa a ser de:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

PREÇO ATUAL

REDUÇÃO

PREÇO REEQUILIBRADO

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,60

R$ -0,13

 

R$ 2,47

§1º - A justificativa da redução ocorre em face da queda sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 30 de Abril de 2020.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2019 - DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 16/04/2020
Data de Encerramento: 02/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Objeto:

                                               CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,18

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,95

DO VALOR: O valor para os referidos itens passa a ser de:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

PREÇO ATUAL

REDUÇÃO

PREÇO REEQUILIBRADO

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,18

R$ -0,22

 

R$ 3,96

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,95

R$ -0,35

 

R$ 2,60

§1º - A justificativa da redução ocorre em face da queda sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 16 de Abril de 2020.

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 003-2019 - DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 15/04/2020
Data de Encerramento: 02/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

                                              

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,42

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 3,09

DO VALOR: O valor para os referidos itens passa a ser de:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

PREÇO ATUAL

REDUÇÃO

PREÇO REEQUILIBRADO

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,42

R$ -0,24

 

R$ 4,18

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 3,09

R$ -0,14

 

R$ 2,95

§1º - A justificativa da redução ocorre em face da queda sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 15 de Abril de 2020.

 

Situação: Homologado
Documentos: 1
Licitação Nº: 006-2020 - QUINTO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO PREÇOS 005-2020
Data de Abertura: 01/06/2020
Data de Encerramento: 30/07/2021
Categoria: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Objeto:

                            CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

QUINTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,30

02

ALCOOL/ETANOL devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,72

DO VALOR: Os valores para os referidos itens passam a ser de:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

PREÇO ATUAL

AUMENTO

PREÇO REEQUILIBRADO

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,30

R$ 0,04

 

R$ 4,34

02

ALCOOL/ETANOL devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,72

R$ 0,23

 

R$ 2,95

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os valores dos combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 01/06/2020. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 11 de setembro de 2020.

Licitação Nº: 003-2019 - EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 13/05/2020
Data de Encerramento: 02/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Licitação Nº: 003-2019 - EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 30/04/2020
Data de Encerramento: 03/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Licitação Nº: 003-2019 - DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 16/04/2020
Data de Encerramento: 02/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Objeto:

                                               CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,18

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,95

DO VALOR: O valor para os referidos itens passa a ser de:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

PREÇO ATUAL

REDUÇÃO

PREÇO REEQUILIBRADO

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,18

R$ -0,22

 

R$ 3,96

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 2,95

R$ -0,35

 

R$ 2,60

§1º - A justificativa da redução ocorre em face da queda sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 16 de Abril de 2020.

Licitação Nº: 003-2019 - DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2019 - PLC
Data de Abertura: 15/04/2020
Data de Encerramento: 02/06/2020
Categoria: TERMO ADITIVO
Objeto:

CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ESTADO DE MATO GROSSO

                                              

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cláudia, CNPJ: 01.311.778/0001-84 e PROMITENTE FORNECEDORA: PLC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ- 03.642.984/0001-00 - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,42

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 3,09

DO VALOR: O valor para os referidos itens passa a ser de:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

PREÇO ATUAL

REDUÇÃO

PREÇO REEQUILIBRADO

01

GASOLINA COMUM devidamente certificada e registrada na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

R$ 4,42

R$ -0,24

 

R$ 4,18

02

ALCOOL/ETANOL para uso da Frota Municipal. Produto devidamente certificado e registrado na ANP (Agencia Nacional de Petróleo).

R$ 3,09

R$ -0,14

 

R$ 2,95

§1º - A justificativa da redução ocorre em face da queda sobre os combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.  DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/06/2019. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS - Presidente. Cláudia - MT, 15 de Abril de 2020.

 

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