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Lei Orçamentária Anual (LOA)

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Nº: 007-2025
Data: 15/12/2026
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 05 - Anexo 1 - Quadro demonstrativo de Receita e Despesa segundo categorias econômicas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 025-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PARA 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 024-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 22 -Quadro de Detalhamento de Despesas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 023-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 21 - Demonstrativo de medidas de compensação as Renuncias de Receita e ao aumento da despesas de caráter contábil
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 022-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 20 - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e as metas fiscais constantes na LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 021-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 19 - Demonstrativo Regionalizado do efeito da receita e despesa decorrentes de benefícios fiscais.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 020-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 18 - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e suas principais finalidades , com a respectiva legislação.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 019-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 17 - Tabela explicativa da evolução da receita e da despesa
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 018-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 16 - Quadro demonstrativo do Programa anual de Trabalho do governo em termos de realização de obras e realização de serviços.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 017-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 15 - Receita e despesa fundos Especiais
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Nº: 007-2025
Data: 15/12/2026
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 05 - Anexo 1 - Quadro demonstrativo de Receita e Despesa segundo categorias econômicas
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Nº: 025-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PARA 2026
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Nº: 024-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 22 -Quadro de Detalhamento de Despesas
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Nº: 023-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 21 - Demonstrativo de medidas de compensação as Renuncias de Receita e ao aumento da despesas de caráter contábil
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Nº: 022-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 20 - Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e as metas fiscais constantes na LDO
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Nº: 021-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 19 - Demonstrativo Regionalizado do efeito da receita e despesa decorrentes de benefícios fiscais.
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Nº: 020-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 18 - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e suas principais finalidades , com a respectiva legislação.
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Nº: 019-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 17 - Tabela explicativa da evolução da receita e da despesa
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Nº: 018-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 16 - Quadro demonstrativo do Programa anual de Trabalho do governo em termos de realização de obras e realização de serviços.
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Nº: 017-2025
Data: 15/12/2025
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: 1157-2025 - LOA/2026 - ANEXO - 15 - Receita e despesa fundos Especiais
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